segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Ethical guidelines for the allocation of scarce intensive care units during the COVID‐19 pandemic: Discussing a Brazilian proposal (article / 2023)

Quais devem ser as diretrizes para a alocação eticamente aceitável de recursos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) durante uma pandemia? Neste artigo, defendemos que, no caso de uma grave crise de saúde pública, profissionais de saúde devem avaliar as perspectivas de recuperação do ou da paciente e ter como meta salvar o maior número de vidas. 

A equipe de triagem, composta por profissionais especializados, deve classificar os pacientes em três grupos prioritários, de acordo com o grau de probabilidade de recuperação, medido pelo SOFA (Sequential Organ Failure Assessment). 

Os profissionais de saúde da linha da frente, no entanto, serão classificados como de maior prioridade, independentemente da sua pontuação SOFA. Para realizar desempates dentro de um mesmo grupo prioritário, são necessários outros critérios, nomeadamente: o princípio dos ciclos de vida e (caso empates persistam) um sorteio. 

[ PDF ]

Araujo, Marcelo de; Azevedo, Marco Antonio; Bonella, Alcino Eduardo; Dall'Agnol, Darlei (2023) "Ethical guidelines for the allocation of scarce intensive care units during the COVID‐19 pandemic: Discussing a Brazilian proposal", Journal of Evaluation in Clinical Practice. DOI: https://doi.org/10.1111/jep.13924.

Critérios e dilemas para uma agenda de adaptação justa às mudanças climáticas e pandemias no Brasil (artigo / 2023)

 

Trecho:

"A implementação de uma agenda deadaptação da saúde que atenda às necessidades da população e responda aos desafios apresentados por cenários de pandemias e mudanças climáticas depende de uma execução orçamentária adequada. Tendo em vista que políticas adaptativas envolvem a alocação de recursos escassos, uma agenda nacional de adaptação da saúde deve satisfazer certos critérios alocativos para assegurar que esta implementação seja conduzida de maneira justa. Três critérios de justiça são comumente elencados para nortear esta empreitada: i) vulnerabilidade, ii)eficiência e iii) desenvolvimento humano sustentável."
[...]
"Recomenda-se, portanto, que especialistas, cientistas, administradores públicos e os mais diversos membros da sociedade civil deem especial atenção a esses e outros dilemas que podem se apresentar para que possam tomar as melhores decisões possíveis ao longo deste desafiador século XXI."

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© Como citar este artigo: 
Araujo, Marcelo de; Fior, Pedro. "Critérios e dilemas para uma agenda de adaptação justa às mudanças climáticas e pandemias no Brasil". In Bios: Ciência & Ética a Serviço da Vida,  Ano 1, N. 6. Florianópolis: UFSC, 4 de setembro de 2023, 5pp. 

sábado, 16 de setembro de 2023

A era das pandemias não acaba com a COVID-19. Estamos na fase interpandêmica (artigo / 2023)

Artigo sobre a "ética pandêmica" como nova modalidade de disciplina filosófica. Publicado no lançamento da versão brasileira da plataforma The Conversation.

Trechos:

"Para muitas pessoas, a pandemia de COVID-19 pode ter parecido um evento imprevisível, que pegou o mundo de surpresa no início de 2020. Mas isso é um erro. Ao longo dos 20 anos que antecederam a pandemia de COVID-19, diversos estudos já alertavam para o aumento da ocorrência de novos surtos de doenças contagiosas com potencial para desencadear uma pandemia." 

"Publicações científicas, documentos governamentais e intergovernamentais e até mesmo textos jornalísticos também chamavam a atenção para a falta de políticas públicas, em nível nacional e global, para promover medidas de mitigação da pandemia, ou seja, reduzir os riscos de novas pandemias, semelhante às medidas de mitigação para conter o aquecimento global." 


"Não ser negacionista, quando se trata de pandemias, não significa mais simplesmente entender que cloroquina não é o tratamento adequado para COVID-19, ou que vacinas são eficazes e imprescindíveis para a proteção da população. Não ser negacionista significa também reconhecer a relevância de pesquisas científicas que já vinham sendo feitas antes da pandemia de COVID-19, mas às quais não foram dadas até agora a devida atenção. Esses estudos continuam não apenas atuais, mas representam hoje um monumento à relevância da pesquisa científica para a prevenção e solução de crises globais."

[ artigo completo ]

© Como citar este artigo:
Araujo, Marcelo de; de Vasconcelos Costa, Daniel, "A era das pandemias não acaba com a COVID-19. Estamos na fase interpandêmica". In The Conversation, 29 agosto 2023.

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Ética climática é incontornável em planeta em ebulição (2023 / Artigo em Jornal de Notícia)

Artigo sobre a "ética climática" como nova modalidade de disciplina filosófica. Publicado na Folha de São Paulo em agosto de 2023.

Trechos:

"Para o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, não se trata mais só de falarmos em aquecimento global: “A era da ebulição global chegou”. As implicações éticas das mudanças climáticas são monumentais. E para tratar desse problema já existe uma nova disciplina filosófica: a “ética climática”, que vem se consolidando como um âmbito de investigação próprio nos últimos anos." 

"A ética climática é uma disciplina nova porque as mudanças climáticas suscitam questões éticas e políticas que, tradicionalmente, foram examinadas como domínios de investigação separados, tais como a bioética, a teoria das relações internacionais, o direito internacional, a ética animal, a filosofia política, o direito ambiental etc."

"As mudanças climáticas envolvem temas discutidos em todas essas disciplinas, mas o problema é que nenhuma delas oferece sozinha teorias normativas robustas e metodologias adequadas para a discussão de todos os problemas éticos decorrentes das mudanças climáticas."

"No dias de hoje, rejeitar o negacionismo não significa mais simplesmente aceitar as evidências científicas de que o clima do planeta está mudando em decorrência de atividades humanas, mas aceitar também que esse fenômeno gera uma intricada malha de questões éticas e políticas que não podem ser teorizadas de modo adequado no âmbito de disciplinas isoladas. Essas questões exigem o aprofundamento teórico e o aprimoramento metodológico de uma nova disciplina filosófica: a ética climática."

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© Como citar este artigo:
Araujo, Marcelo de. “Ética climática é incontornável em planeta em ebulição”. Ilustríssima, Folha de São Paulo, 9 de agosto de 2023. https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2023/08/etica-climatica-e-incontornavel-em-planeta-em-ebulicao.shtml 

domingo, 6 de agosto de 2023

Novas pandemias: Análise de 100 documentos publicados antes da pandemia de COVID pode contribuir para a mitigação de ameaças pandêmicas (Abstract / 2023)

Para muitas pessoas, a pandemia de COVID pode ter parecido um evento imprevisível, que pegou o mundo de surpresa. No entanto, ao longo dos 20 anos que precederam a emergência da pandemia de COVID, vários documentos já alertavam para o aumento da ocorrência de novos surtos de doenças com potencial pandêmico, bem como para a falta de políticas correspondentes para promover medidas de preparação e resposta a pandemias. Nesta apresentação, refiromo-nos a esses documentos como “sinais de alerta” (ou “early warnings”). Nosso objetivo é apresentar e discutir um levantamento de 100 “sinais de alerta”, publicados entre 1999 e 2019. O levantamento de 100 sinais de alertas está disponível aqui: https://europepmc.org/article/ppr/ppr625378

Nossa tese é que a discussão e divulgação desses “sinais de alerta” pode contribuir para a promoção e disseminação de políticas públicas para fins de preparação e resposta a pandemias, tanto a nível internacional quanto a nível local. Nossa proposta difere de outras abordagens na medida em que ela chama atenção para a relevância da literatura publicada antes da emergência da pandemia de COVID. 

No entanto, ao contrário do que se poderia supor, os “sinais de alerta” não se tornaram obsoletos após o surgimento da pandemia de COVID, pois as condições que permitiram a emergência da pandemia, descritas nos “sinais de alerta”, permanecem não apenas vigentes, mas parecem mesmo ter se agravado. 

Embora a Organização Mundial de Saúde tenha decretado o fim da pandemia de COVID em maio de 2023, as condições para a emergência de novas pandemias não foram eliminadas. Daí a importância da disseminação pública de informações baseadas em evidências científicas acerca da alta probabilidade de emergência de novas pandemias no futuro.

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© Como citar este abstract:
ARAUJO, Marcelo de; Costa, Daniel de Vasconcelos. "Novas pandemias: Análise de 100 documentos publicados antes da pandemia de COVID pode contribuir para a mitigação de ameaças pandêmicas". 2023. In: 13th Principia International Symposium Philosophy of Language and Linguistics. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, p. 175.

Exploring the psychology of GPT-4’s Moral and Legal Reasoning (Pre-Print)

Large language models have been used as the foundation of highly sophisticated artificial intelligences, capable of delivering human-like responses to probes about legal and moral issues. However, these models are unreliable guides to their own inner workings, and even the engineering teams behind their creation are unable to explain exactly how they came to develop all of the capabilities they currently have. The emerging field of machine psychology seeks to gain insight into the processes and concepts that these models possess.

In this paper, we employ the methods of psychology to probe into GPT-4's moral and legal reasoning. More specifically, we investigate the similarities and differences between GPT-4 and humans when it comes to intentionality ascriptions, judgments about causation, the morality of deception, moral foundations, the impact of moral luck on legal judgments, the concept of consent, and rule violation judgments. We find high correlations between human and AI responses, but also several significant systematic differences between them. We conclude with a discussion of the philosophical implications of our findings.

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© Como citar este pre-pring:
Almeida, GuilhermeNunes, José Luiz; Engelmann, Neele; Wiegmann, Alex; Araujo, Marcelo de (2023, 2 August) "Exploring the psychology of GPT-4's Moral and Legal Reasoning". https://doi.org/10.48550/arXiv.2308.01264.

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Ética pandêmica e questões de responsabilidade moral: Uma investigação à luz do debate filosófico contemporâneo sobre ética climática (artigo / 2023)

A pandemia de COVID suscitou diversas questões morais relacionadas, por exemplo, à vulnerabilidade de populações indígenas frente à nova doença, ou ao comportamento dos Estados mais ricos relativamente aos Estados mais pobres na distribuição de vacinas, ou relativamente à elaboração de protocolos para alocação de recursos escassos tomando-se como critério a idade dos pacientes.

Consideradas isoladamente, essas questões dizem respeito a diferentes domínios de investigação da filosofia moral, a saber: o da justiça social, o da justiça internacional, e o da justiça intergeneracional. Até o momento, no âmbito da bioética e da filosofia moral, pouco esforço tem sido feito na tentativa de se mostrar que essas e diversas outras questões moralmente relevantes, discutidas durante a pandemia de COVID, deveriam ser examinadas como pertinentes a um campo distinto de investigação filosófica, ao qual me refiro neste artigo como ética pandêmica.

Neste artigo, procuro estabelecer uma estrutura conceitual para a ética pandêmica tendo especialmente em vista a discussão recente sobre atribuições de responsabilidade no âmbito da ética climática.

[ PDF ]
[ revista ]

© Como citar o texto este artigo:
Araujo, Marcelo de. "Ética pandêmica e responsabilidade moral: Uma investigação à luz do debate filosófico sobre ética climática". In: Filosofia Unisinos, vol. 24, n. 2, 2023, pp. 1–20.

terça-feira, 4 de julho de 2023

Elucidating the narrative structure of arguments for moral contractarianism (Artigo / 2023)

If the nature of an agreement is such that it is binding upon the agreeing parties, then before an agreement is made the parties to the agreement have to share the common understanding that, by agreeing, they have an obligation to act as agreed. But where does that shared understanding come from? Does the shared understanding simply dawn on them the moment they agree to do something, or do they already share that understanding before they agree? 

The assumption that the very idea of an agreement cannot be established by means of an agreement and that, for this reason, social contract theories have to rely on at least some basic normative ideas for the establishment of less basic normative ideas has been a common line of criticism against moral contractarianism. It does not follow from this, though, that supporters of contractarianism cannot answer this objection. In this paper, I argue that contractarianism can, indeed, tackle this problem.

[ PDF ]

© Como citar o texto desta entrevista:
Araujo, Marcelo de. "Elucidating the narrative structure of arguments for moral contractarianism". In: Filosofia Morale/Moral Philosophy, vol. 3, n. 3, 2023, pp. 13–36.

Atos Sociais (Tradução / 2023)

Este texto corresponde ao terceiro capítulo do livro Os Fundamentos a priori do Direito Civil (“Die apriorischen Grundlagen des bürgerlichen Rechts”, de Adolf Reinach, originalmente publicado em 1913. Esta é a primeira primeira vez que uma obra de Adolf Reinach é traduzida para o português.

Adolf Reinach legou uma obra pouco extensa, provavelmente porque morreu jovem (aos 33 anos de idade) na Primeira Guerra Mundial. No livro Os Fundamentos a priori do Direito Civil, Reinach apresenta uma teoria bastante original sobre uma diversidade de atos como, por exemplo, fazer promessas, fazer afirmações, dar ordens, celebrar contratos, dar informes etc. em que utilizamos a linguagem não tanto para expressar pensamentos, ou para fazermos descrições, mas para interagirmos com outras pessoas por meio de um tipo especial de ato a que ele se refere como "atos sociais". Mais tarde, a partir da década de 1940, atos desse tipo passaram a ser conhecidos como "atos de fala". 

A contribuição de Reinach para a teoria dos atos de fala permanece até hoje relativamente pouco explorada, ainda que, nos últimos anos, ela venha sendo examinada em um número crescente de publicações.

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© Como citar o texto desta entrevista:
Reinach, Adolf. "Atos sociais" (Trad. Teixeira, Dario; Araujo, Marcelo de). In: Cadernos de Filosofia Alemã, vol. 28, n. 1, 2023, pp. 119–133.

Em julho de 2022 eu realizei uma vídeo conferência sobre a teoria dos atos sociais de Reinach, disponível em: Palestra sobre Adolf Reinach.

sábado, 27 de maio de 2023

Inteligência limitada: Como IA esbarra em problemas éticos e sociais (entrevista / 2023)

Em abril de 2023, tive a satisfação de conversar com a jornalista Marilia Marasciulo, da Revista Galileu, sobre algumas das implicações éticas decorrentes do rápido desenvolvimento de sistemas como ChatGPT. Em nossa conversa, eu me concentrei na discussão sobre o impacto de ChatGPT e de sistemas similares na vida acadêmica. 

ChatGPT oferece um enorme potencial para fraude, já que trabalhos acadêmicos, inclusive projetos de pesquisa, poderiam ser gerados em poucos minutos e, se necessário, editados e complementados para gerar a impressão de um trabalho original. Esse tipo de fraude, porém, não poderia ser caracterizada como plágio, sem contar que dificilmente professores e professoras, ou agências de fomento à pesquisa, conseguiriam detectar a farsa. 

Por outro lado, é possível imaginarmos cenários em que sistemas de inteligência artificial poderiam atuar como ferramentas de pesquisa, ou mesmo em "co-autoria" com pessoas de verdade, contanto que haja transparência sobre esse tipo de parceria na publicação do trabalho.

[ artigo online ]
[ PDF ]
[ capa ]

© Como citar o texto desta entrevista:
Marasciulo, Marília; Petersen, Tomás Mayer. 2023. "Inteligência limitada: como IA esbarra em problemas éticos e sociais". In Revista Galileu. Abril, Edição 373, p. 3–22.

segunda-feira, 15 de maio de 2023

The emerging field of pandemic ethics (Book Chapter / 2023)

The COVID pandemic has raised a plethora of moral questions relative, for instance, to the behaviour of citizens during a health crisis, or to the establishment of protocols for a fair allocation of scarce medical resources, or to the behaviour of political leaders towards their people, or to the behaviour of richer states toward poorer states in the distribution of vaccines. Yet little effort has been made in the attempt to conceptualize these and other morally relevant questions within the conceptual framework of a distinctive field, namely that of pandemic ethics. 

Just in the same way climate ethics emerged, nearly 30 years ago, as a field of investigation, pandemic ethics is now gradually emerging as a unified whole as well. This chapter examines some important methodological challenges that both pandemic ethics and climate ethics have to address: they deal with issues related to social justice, international justice, and intergenerational justice at the same time. But while anthropogenic climate change is a one-off phenomenon in the history of humankind, pandemics have been cyclical events. The chapter shows, then, how the cyclical nature of pandemics has important implications for our understanding of pandemic ethics as a field of investigation in its own right.


Araujo, Marcelo de (2023) "The emerging field of pandemic ethics". In: Evandro Barbosa (ed.). Moral Challenges in a Pandemic Age. New York: Routledge, Chapter 16, pp. 283–307. ISBN 9781032315201. 

domingo, 14 de maio de 2023

A Survey of Pandemic Early Warnings (1999–2019) (levantamento / 2023)

Para muitas pessoas, a pandemia de COVID pode ter parecido um evento imprevisível, que pegou o mundo de surpresa. No entanto, ao longo dos 20 anos que precederam a pandemia de COVID, vários documentos já alertavam para o aumento da ocorrência de novos surtos de doenças com potencial pandêmico, bem como para a falta de políticas correspondentes para promover medidas de preparação e resposta a pandemias. Neste levantamento, esses documentos são denominados “sinais de alerta” (ou “early warnings”). 

Fizemos um levantamento de 100 “sinais de alerta”, publicados entre 1999 e 2019. Nossa hipótese é que a discussão e divulgação desses “sinais de alerta” pode contribuir para a promoção e disseminação de políticas públicas para fins de preparação e resposta a pandemias, tanto a nível internacional quanto a nível local. Nossa proposta difere de outras abordagens na medida em que ela chama atenção para a relevância da literatura publicada antes da emergência da pandemia de COVID. 

No entanto, ao contrário do que se poderia supor, os “sinais de alerta” não se tornaram obsoletos após a emergência da pandemia de COVID, pois as condições que permitiram a emergência da pandemia, descritas nos “sinais de alerta”, permanecem não apenas vigentes, mas parecem mesmo ter se agravado nos últimos anos. Embora a Organização Mundial de Saúde tenha decretado o fim da pandemia de COVID em maio de 2023, as condições para a emergência de novas pandemias não foram eliminadas. Daí a importância da disseminação pública de informações baseadas em evidências científicas acerca da alta probabilidade de emergência de novas pandemias no futuro. 

Esta pesquisa contou com recursos do CNPq e da FAPERJ, tendo sido realizada em conjunto com Daniel de Vasconcelos Costa (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). 

[ PDF ]

© Como citar este levantamento:

Araujo, Marcelo de; de Vasconcelos Costa, Daniel, "A Survey of Pandemic Early Warnings" (1999–2019) (February 13, 2023). Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4357126 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4357126.

Disponível também no Europe PMC: https://europepmc.org/article/ppr/ppr625378

O Futuro da Inteligência Artificial (entrevista / 2023)

 

Participação no programa "Câmara Rio Debate", no estúdio da Rio TV Câmara, para a discussão de temas emergentes de ética e inteligência artificial. O programa foi conduzido por Sérgio Costa, com perguntas bem instigantes e num clima de bastante informalidade. Para mim, foi uma excelente oportunidade de ouvir e trocar ideias com a colega Yasmin Curzi (Pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio) e com o colega Pedro Gueiros (Pesquisador do Instituto de Tecnologias e Sociedade, ITS-Rio).

video ]

© Como citar este programa:

Sérgio Costa; Yasmin Curzi; Pedro Gueiros; Marcelo de Araujo. "O Futuro da Inteligência Artificial", Estúdio da Rio TV CâmaraDebate #81, Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Disponível em YouTube.

terça-feira, 8 de novembro de 2022

Novas Tecnologias e Dilemas Éticos: Inteligência Artificial, Genética e a Ética do Aprimoramento Humano (livro / 2022)

O desenvolvimento tecnológico recente vem ocorrendo num ritmo tão intenso, e as consequências para a sociedade são tão complexas, que é difícil avaliar todas as implicações envolvidas. Este livro examina três tecnologias que transformarão nossas vidas nos próximos anos: a inteligência artificial, a biotecnologia, e o aprimoramento humano. Muitas reportagens publicadas nos jornais agora são escritas por robôs, mas o leitor mal se dá conta disso. Sofisticados algoritmos já são utilizados para gerar textos acadêmicos, úteis para pesquisadores e estudantes, mas que permitem também novos tipos de fraude que vão muito além do plágio. CRISPR (uma ferramenta para engenharia genética) oferece a possibilidade de cura para vários tipos de doenças, mas representa também uma ameaça para a saúde das futuras gerações. Uma nova técnica de reprodução assistida, conhecida como "in vitro gametogenesis", pode permitir, nas próximas décadas, que homens produzam óvulos e mulheres produzam espermatozoides, contribuindo para uma transformação radical de ideias como maternidade, paternidade e família.

Mas como nos orientarmos nesse labirinto de novidades tecnológicas e desafios morais? Este livro explora, de modo claro e acessível, a literatura científica recente sobre esses temas. A ideia é permitir que leitores e leitoras compreendam os dilemas morais que novas tecnologias representam e tirem suas próprias conclusões sobre as questões abordadas.

[ Editora Kotter ]
[ Amazon ]

© Como citar este livro:
Araujo, Marcelo de (2022) Novas Tecnologias e Dilemas Éticos: Inteligência Artificial, Genética e a Ética do Aprimoramento Humano. Curitiba: Kotter. ISBN 978-6553611078.

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Climate change and pandemics: feasibility constraints on mitigation and adaptation (capítulo / 2022)

The COVID pandemic required states to overcome several soft constraints that also stand in the way of effective climate action. This suggests that, contrary to a common line of thought in the climate debate, effective actions to address climate change are feasible. 

Yet two particularly robust soft constraints remain. They can be shown to be most significant for climate mitigation and less relevant for pandemic and climate adaptation policies. We call them “geopolitical constraints” and “proximity constraints”. The latter divide into spatial and temporal proximity constraints. We argue that states might, indeed, succeed in addressing geopolitical constraints on effective climate action. But temporal proximity constraint remains a robust constraint on long-term global climate policies. This partly explains why climate mitigation policies have been less than successful. 

The chapter shows that the more a policy requires strong international cooperation and strong transgenerational cooperation for the benefit of future generations, the harder it is to address the relevant constraints. We argue that overcoming temporal proximity constraints requires primarily changes in institutional design, both at domestic and international levels, rather than changes in human psychology.


© Como citar este artigo:
Araujo, M. de and Meyer, L.H. (2022) "Climate change and pandemics: Feasibility constraints on mitigation and adaptation". In E. Schulev-Steindl et al. (eds) Climate Change, Responsibility and Liability. Baden-Baden: Nomos (volume 1), pp. 41–74

Esta pesquisa conta com o apoio financeiro da FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa).