sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Césio-137 e Coronavírus: As vozes de Goiânia para um Brasil pós-pandemia (artigo / 2020)

 

O césio-137 e o coronavírus estão no epicentro das piores crises na área de saúde pública pelas quais já passou o Brasil. O primeiro causou, em 1987, em Goiânia, o maior desastre radiológico de que se tem notícia até hoje; o segundo, em 2020, custou a vida de quase 200 mil brasileiros e brasileiras. 

Mas apesar de todas as semelhanças entre uma catástrofe e a outra, não houve muita discussão até agora sobre como a experiência adquirida na gestão da primeira crise poderia ser relevante para a elaboração de estratégias para a gestão da segunda. A comparação entre uma crise e a outra, como mostro neste artigo, já é por si só bastante significativa no que concerne à quantidade de semelhanças.

Este artigo retoma alguns resultados de um projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com Lukas Meyer (Universidade de Graz, Áustria) sobre pandemia e mudanças climáticas. Agradeço à CAPES, que possibilitou a vinda de Lukas Meyer ao Brasil em março de 2020 para realização de um seminário sobre justiça e mudanças climáticas na Faculdade de Direito da UFRJ. Após o início da pandemia, Lukas Meyer teve retornar para a Áustria e o seminário foi retomado na semana seguinte pelo Zoom. A partir de então, passamos a concentrar nosso trabalho conjunto no exame da relação entre a pandemia e mudanças climáticas.

[ artigo ]

© Como citar este artigo: 
ARAUJO, Marcelo de. 2020.  “Césio-137 e Coronavírus: As vozes de Goiânia para um Brasil pós-pandemia”. Estado da Arte. Estadão. URL: https://estadodaarte.estadao.com.br/goiania-cesio-pandemia-mda/ 

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Human rights and assisted reproductive technologies (ART): A contractarian approach (artigo / 2020)

What are human rights? Do they exist? I propose to answer these questions by advancing a contractarian account of human rights. I focus on the human right to found a family and have children. I also show how the contractarian approach to human rights can explain the current relevance of reproductive rights in the human rights discourse, and how the emergence of ART (Assisted Reproductive Technologies) has contributed to this shift. The contractarian account of human rights asks, firstly, the following question: which basic needs and desires can be ascribed to any human being regardless of gender, nationality, sexual orientation, age, ethnicity etc.? 

Having an interest, for instance, in preserving one’s own bodily integrity, freedom, and private property qualifies as a basic human need or basic desire. But a basic human need or desire does not constitute in itself a human right. Secondly, the contractarian account of human rights asks, then, which basic human needs or basic desires individuals and states representatives would consider so important that they would agree to create institutional frameworks, both at the domestic and international level, in such a way as to enable individuals to pursue the fulfilment of their basic needs or desires without state interference. Human rights exist and can only be claimed in the context of these normative frameworks.

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© Como citar este artigo: 
ARAUJO, Marcelo de. 2020. “Human rights and assisted reproductive technologies (ART): A contractarian approach. Canadian Journal of Bioethics,  vol. 3, N. 3, p. 192-201. DOI:https://doi.org/10.7202/1073798ar.

domingo, 24 de janeiro de 2021

“They declared war and made their decision to prefer might to right”: Thucydides on the use of force among states (artigo / 2020)

Neste artigo, examino algumas passagens de Guerra do Peloponeso nas quais Tucídides discute as causas da guerra e os limites da ideia de justiça. Eu me concentro mais especificamente na contribuição de Tucídides para o "realismo" em relações internacionais. 

Este artigo foi originalmente concebido como uma palestra para estudantes do primeiro semestre do curso de Filosofia Política no Departamento de Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em março de 2020. Mas por conta da pandemia a palestra não chegou a ser realizada. Ainda assim, a pandemia me serve como pando de fundo para a conclusão do artigo e para sublinhar a relevância do pensamento político de Tucídides nos dias atuais.

No século XXI, a filosofia política não podem negligenciar o exame de questões normativas relativas à relações internacionais. Esta é a primeira vez, na história da humanidade, que os seres humanos podem ter que enfrentar a sua a própria aniquilação enquanto espécie. Questões relativas a guerras nucleares, mudanças climáticas e pandemias – para mencionar apenas alguns "riscos globais" bem conhecidos – exigem soluções globais e forte cooperação internacional. Tucídides pode muito bem ter sido o primeiro autor a chamar a atenção para a força duradoura do realismo em relações internacionais. Mas ele pode muito bem ter sido também o primeiro autor a testemunhar as deficiências do realismo no exame de questões de política internacional.

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© Como citar este artigo: 
ARAUJO, Marcelo de. 2020. “They declared war and made their decision to prefer might to right”: Thucydides on the use of force among states. Revista Estudos Políticos, vol. 11, no. 21, pp. 71-81, doi: 10.22409/rep.v11i21.46519

sábado, 24 de outubro de 2020

Sub specie aeternitatis: Festschrift for Nythamar de Oliveira (capítulo / 2020)

Homenagem de gratidão e reconhecimento pela trajetória intelectual de Nythamar de Oliveira, professor titular da PUC / Porto Alegre, pelos seus 60 anos de vida. A maior parte desses anos foram dedicados à docência, à pesquisa e à produção filosófica. 

Esta obra reúne 39 textos, partilhados por pesquisadores e pesquisadoras de diversas regiões do Brasil e de diferentes países, conferindo um viés marcadamente plural e interdisciplinar ao volume.

Minha contribuição para este volume (capítulo 29) foi originalmente apresentada em um colóquio de pesquisa filosófica organizado por Nythamar em dezembro de 2016 na PUC / Porto Alegre. No ano seguinte o texto foi publicado na revista Ethic@

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© Como citar este capítulo de livro: 
ARAUJO, Marcelo de. 2020. "A ética do aprimoramento cognitivo: efeito Flynn e a falácia dos talentos naturais". In: Sub specie aeternitatis: Festschrift for Nythamar de Oliveira. Draiton Gonzaga de Souza; Agemir Bavaresco; Jair Tauchen (eds.) Porto Alegre: Fênix, pp. 539-552.

Este capítulo de livro foi originalmente publicado em Ethic@, 2017, v. 16, n. 1, p. 1-14.

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

The ethics of genetic cognitive enhancement: Gene editing or embryo selection? (artigo / 2020)

Recent research with human embryos, in different parts of the world, has sparked a new debate on the ethics of genetic human enhancement. This debate, however, has mainly focused on gene-editing technologies, especially CRISPR (Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats). Less attention has been given to the prospect of pursuing genetic human enhancement by means of IVF (In Vitro Fertilisation) in conjunction with in vitro gametogenesis, genome-wide association studies, and embryo selection. This article examines the different ethical implications of the quest for cognitive enhancement by means of gene-editing on the one hand, and embryo selection on the other. 

The article focuses on the ethics of cognitive enhancement by means of embryo selection, as this technology is more likely to become commercially available before cognitive enhancement by means of gene-editing. This article argues that the philosophical debate on the ethics of enhancement should take into consideration public attitudes to research on human genomics and human enhancement technologies. The article discusses, then, some of the recent findings of the SIENNA Project, which in 2019 conducted a survey on public attitudes to human genomics and human enhancement technologies in 11 countries (France, Germany, Greece, the Netherlands, Poland, Spain, Sweden, Brazil, South Africa, South Korea, and United States).

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© Como citar este artigo:

Araujo, Marcelo de. 2020. The ethics of genetic cognitive enhancement: Gene editing or embryo selection? Philosophies, (5):20. (doi: 10.3390/philosophies5030020).

sábado, 12 de setembro de 2020

“Não foi por acaso que, numa simulação realizada entre especialistas e tomadores de decisão nos Estados Unidos, em 2019, a pandemia teve início no Brasil” (entrevista / 2020)

Contribuição para a reportagem de Nelson Oliveira, da Agência de Notícias do Senado Federal. Em 28 de agosto de 2020, Oliveira publicou uma longa reportagem intitulada "Desigualdade e abusos na pandemia impulsionam cobranças por Direitos Humanos". A reportagem é seguida de uma entrevista na qual comento algumas questões sobre a violação de direitos humanos durante a pandemia.

Trechos:
"A única maneira de se prevenir novas pandemia é com mais cooperação internacional e transparência de cada país para o relatar novos eventos envolvendo “virus spillover”. Não há nenhuma razão para acharmos que a próxima pandemia não surgirá no Brasil, especialmente em função do desflorestamento e da fragmentação de florestas."

"Durante uma catástrofe, a prioridade deve ser salvar o maior número de vidas. Isso ocorre porque catástrofes geralmente limitam de modo drástico certos recursos, que se tornam escassos. Em períodos de normalidade, existem alguns critérios que podem ser observados para que os recursos sejam distribuídos de modo igualitário. Durante esses períodos, a proposta utilitarista pode não ser a mais adequada. Mas durante uma crise, quando alguns recursos se tornam drasticamente escassos, há um reconhecimento geral (que não é compartilhado por todos os filósofos ou filósofas) segundo o qual o mais importante é salvar o maior número possível de vidas, mesmo que isso possa ser visto como violação dos direitos fundamentais de algumas pessoas, se aplicados os critérios que valem em tempos normais." 

"Pense, por exemplo, num navio que sofreu uma pane nos motores. Os passageiros têm de ser transferidos para outra embarcação. Ninguém pode ser deixado para trás. Agora pense num navio que está afundando rapidamente, como o Titanic ao se chocar contra um iceberg. Idealmente, todos deveriam ser salvos, mas na impossibilidade de salvar todas as pessoas, a ideia é que a coisa certa a se fazer é salvar o maior número de vidas, mesmo sabendo que algumas pessoas serão deixadas para trás. É claro que ninguém quer estar na posição de ter de tomar essas decisões — quem viverá e quem morrerá. Mas deixar que pessoas morram em função da incapacidade de tomar decisões nessas horas não é, a meu ver, nenhuma virtude moral."

[ site ]
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© Como citar esta entrevista: 
ARAUJO, Marcelo de. 2020. “Não foi por acaso que, numa simulação realizada entre especialistas e tomadores de decisão nos Estados Unidos, em 2019, a pandemia teve início no Brasil”. Research Gate, 15 de novembro de 2020, doi: 10.13140/RG.2.2.27350.06724. 

Entrevista originalmente publicada como "Desigualdade e abusos na pandemia impulsionam cobranças por Direitos Humanos". In: Senado. Agência de Notícia, 28 de agosto de 2020.

Bioética em tempos de pandemia: Testes clínicos com Cloroquina para tratamento de COVID-19 (artigo / 2020)

Este artigo foi publicado em coautoria com Darlei Dall’Agnol e Alcino Bonella. 

Trecho:

"Nossa proposta é que, excepcionalmente, durante uma pandemia, seria eticamente aceitável pular algumas das fases previstas nos protocolos internacionais para testes clínicos de novos medicamentos. Isso significa dizer que, para o benefício da pesquisa, alguns pacientes poderiam participar voluntariamente, e com o devido consentimento esclarecido, de pesquisas experimentais que seguirão um protocolo diferente das pesquisas que são geralmente feitas fora do período de pandemia."

"No entanto, o tratamento de pacientes que não fazem parte dessas pesquisas experimentais não pode ser feito antes da publicação dos resultados das pesquisas. Quaisquer que sejam as decisões tomadas, precisamos discuti-las publicamente, com transparência e boa-fé, colocando o bem-estar dos pacientes acima de qualquer outro interesse."

[ site da revista ]

[ PDF ]

© Como citar este artigo: 

Bonella, Alcino; Araujo, Marcelo de; Dall’Agnol, Darlei. 2020. "Bioética em tempos de pandemia: Testes clínicos com Cloroquina para tratamento de COVID-19". Veritas, vol. 65, n. 2, p. 1-12, mai.-ago. (https://doi.org/10.15448/1984-6746.2020.2.37991).

sábado, 16 de maio de 2020

Proposta para decidir acesso de pacientes a UTI durante a pandemia (artigo / 2020)


Defendemos aqui uma proposta de diretrizes especiais para a alocação de leitos de UTI a pacientes diagnosticados com COVID-19 durante a pandemia.

"
Em um cenário de extrema escassez de recursos hospitalares para um elevado volume de pacientes, quais devem ser as diretrizes para a alocação de leitos e ventiladores em UTI? Gravidade da situação do paciente? Ordem de chegada? Maiores chances de recuperação da doença? Sorteio? Profissionais da saúde na linha de frente devem ter prioridade? Como lidar com a escolha entre pacientes com a mesma situação clínica?"


"Apresentamos aqui uma perspectiva para contribuir com a deliberação eticamente bem informada em torno do problema. Ela considera documentos do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), princípios e argumentos das teorias éticas comumente consideradas, propostas de diretrizes e protocolos de grupos especializados e de países afetados."


[ site do jornal ]

© Como citar este artigo: 
Azevedo, Marco; Dall’Agnol, Darlei; Bonella, Alcino; Araujo, Marcelo de. 2020. "Proposta para decidir acesso de pacientes a UTI durante a pandemia". Folha de São Paulo (Ilustríssima). 11 de maio de 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.2.36535.55202

Podcast Spotify (ANPOF, 15 de maio de 2020, 43 min. Apresentado por Marco Azevedo).

quarta-feira, 22 de abril de 2020

The COVID-19 Pandemic and Climate Change: Why Have Responses Been So Different? (artigo / 2020)


O surgimento do COVID-19 como uma ameaça global levou os estados e a sociedade civil a tomar medidas radicais para limitar a propagação do novo vírus. Essas medidas são inéditas na história mundial recente e se assemelham ao esforço de guerra em tempos de conflitos violentos internacionais.

Apesar das evidências crescentes de que as mudanças climáticas também terão conseqüências devastadoras para a humanidade nas próximas décadas, os governos e a sociedade civil têm se empenhado muito menos em adotar medidas efetivas para evitar mudanças climáticas. Por quê?

Seria talvez possível alegar que temos muito mais tempo para mitigar as emissões de efeito estufa e nos adaptar ao novo ambiente no futuro, do que temos para conter o avanço do COVID-19 agora. Mas isso é apenas parte da verdade.

[ site ]
[ PDF ]

© Como citar este artigo:
MEYER, Lukas; Araujo, Marcelo de. 2020. "The COVID-19 pandemic and climate change: Why have responses been so different?". E-International Relations, 20 abril 2020, 6p.

Repercussão do artigo:

SIENNA Project (21/04/2020). "COVID-19 and climate change".

University of Graz. (27/04/2020). Interdisciplinary Doctoral Programme: Human Rights, Democracy, Diversity and Gender Spring 2020.

Rádio Universitária Uberlândia (07/05/2020). Podcast de 10 min em português. In: Quem sabe faz a hora. Programa da Rádio Universitária Uberlândia FM (107,5 MHz). Apresentação de Alcino Bonella. Uberlândia, 7 de maio de 2020.

Der Standard [ PDF ] (06.05.2020). "Klima und Corona im Spiegel der Philosophie".

Die Presse [ site ] [ PFD ] (09/05/2020). "Die Klimakrise ist weit weg, Corona ist nah".

Observatório do Clima (14/05/2020). Entrevista transmitida ao vivo pelo Facebook.

Organic News Brasil (15/05/2020). "Estudo analisa correlação entre Covid-19 e mudança climática".

Jornal Dia a Dia (15/05/2020). "Marcelo de Araújo [e Lukas Meyer] discutem as respostas desiguais dos governos às emergências sanitária e climática". 

sábado, 18 de abril de 2020

Precisamos com urgência de um amplo debate sobre a criação de diretrizes éticas para a alocação de tratamento em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) durante a pandemia de COVID-19 (artigo / 2020)

Em março de 2020 a pandemia de COVID-19 foi declarada calamidade pública no Brasil. UTIs de todo o país correm o risco de entrar em colapso. Nem todos os pacientes poderão ser atendidos. Quais pacientes, então, devem ter prioridade? Quais critérios os médicos e médicas devem adotar na triagem? 

Quatro pesquisadores da área de Ética examinaram essas questões num artigo de opinião, publicado online no jornal Estadão em 17 de abril de 2020.

Trechos do artigo:

"Em várias partes do mundo, profissionais da área médica, filósofos e filósofas, comitês de ética e instituições diversas vêm propondo diretrizes para uma alocação eticamente aceitável de recursos escassos entre pessoas diagnosticadas com COVID-19. No Brasil, por exemplo, a AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira) publicou em 27 de março de 2020 um documento intitulado “Princípios de Triagem em Situações de Catástrofes e as Particularidades da Pandemia COVID-19”. 

"Durante a situação de excepcionalidade, as diretrizes devem ter como principal objetivo maximizar o salvamento de vidas individuais, de forma equitativa, por meio de uma utilização eficaz dos recursos imediatamente disponíveis. A proposta é “equitativa” porque todas as demandas serão igualmente consideradas. Ninguém será deixado de fora sem que a sua demanda seja comparada à demanda de outras pessoas que também precisam dos recursos das UTIs. Mas a natureza da situação colocada pela pandemia é tal que os recursos não poderão ser distribuídos igualmente entre todas as pessoas que necessitam de tratamento. Por essa razão, uma equipe de triagem terá de tomar a decisão sobre quem será admitido para tratamento na UTI, e quem não será admitido. Essa não é uma decisão fácil para as equipes de triagem. Deve ser inclusive do interesse dos profissionais de saúde que essa decisão, em última instância, possa ser compartilhada com a sociedade como um todo. O estabelecimento de diretrizes amplamente debatidas retira dos profissionais de saúde uma parte do peso dessas difíceis escolhas morais."

"O mais importante durante a crise que teremos pela frente é garantir o salvamento do maior número possível de vidas, com base em critérios eticamente aceitáveis e que tenham sido amplamente debatidos pela sociedade como um todo. Nosso objetivo aqui não foi estipular de modo definitivo esses critérios, mas o de iniciar um debate."

Texto completo:
[ site do jornal ]
[ PDF ]

© Como citar este artigo: 
Azevedo, Marco; Dall’Agnol, Darlei; Bonella, Alcino; Araujo, Marcelo de. 2020. "Precisamos com urgência de um amplo debate sobre a criação de diretrizes éticas para a alocação de tratamento em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) durante a pandemia de COVID-19". Jornal Estadão (Estado da Arte). 17 de abril de 2020.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

In-House Technology in Latin America (entrevista / 2020)

Contribuição para a matéria de Harveen Kaur, da GC Magazine, sobre o uso de inteligência artificial no sistema judiciário de países da América Latina. 

Trechos da reportagem
"The Brazilian supreme court announced in 2018 that an AI system called Victor was being tested in order to speed up court decisions, says de Araujo."

"Currently, the court may take as many as ten years to settle a dispute. Many citizens die before they can obtain the benefits of a favourable decision." 

"[…] Technology has the potential to play a major role in improving legal services in Brazil, but de Araujo believes that algorithmic bias needs to be accounted for." 

"There has not been much public discussion on how Victor is supposed to deal with algorithmic bias. Speeding up court decisions would be a huge improvement in the Brazilian legal system. But quicker decisions will not promote justice for ordinary citizens unless unjust patterns of decision-making in the past are also avoided in the future. For now, it is unclear how the Supreme Court intends to address this issue, says de Araujo."

[ GC Magazine ]

Kaur, Harveen. "An honest day's work". In-House Technology in Latin America. GC Magazine, February, 2020.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

New Perspectives on the Ethics of Human Enhancement (Workshop)

A ética do aprimoramento humano tem sido objeto de intenso debate filosófico nos últimos anos. O objetivo deste workshop foi reunir alguns pesquisadores que recentemente apresentaram algumas contribuições influentes para o debate internacional sobre a ética do aprimoramento humano.

O evento ocorreu nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2020, no âmbito do "Master Programme Ethics – Economics, Law and Politics (EELP)", vinculado ao Departamento de Filosofia da Universidade de Bochum, Alemanha. O apoio financeiro foi concedido pelo DAAD e pelo KWI (Institute for Advanced Study in the Humanities, Essen).

Palestrantes:
  • Norbert Paulo (Universidade de Salzburg / Universidade de Graz, Áustria) 
  • Gabriel De Marco (Oxford Uehiro Centre for Practical Ethics, Reino Unido) 
  • Sebastian Sattler (Instituto de Sociologia e Psicologia Social, Universidade de Colônia, Alemanha) 
  • Daniele Ruggiu (Departamento de Ciência Política, Direito, e Estudos Internacionais, Universidade de Padova, Itália) 
  • Agata Ferretti (ETH, Instituto Federal Suíço de Tecnologia, Zurique, Suíça) 
  • Saskia Nagel (RWTH Universidade de Aachen / Faculdade de Artes e Humanidades / Departamento de Sociedade, Tecnologia e Fatores Humanos, Alemanha) 
  • Marcelo de Araujo (org.) (Universidade Federal do Rio de Janeiro / Universidade do Estado do Rio de Janeiro) 

[ cartaz ]
[ mais informações ]

sábado, 1 de fevereiro de 2020

Relatórios do Projeto SIENNA (2020)

O objetivo do Projeto SIENNA é examinar as implicações éticas e jurídicas decorrentes de três tipos específicos de tecnologia: a Inteligência Artificial, o Aprimoramento Humano, e a Genômica Humana. Em seguida, a proposta consiste em desenvolver diretrizes éticas e jurídicas para o uso dessas tecnologias. 

O Projeto SIENNA é coordenado pelo Prof. Philip Brey (Universidade de Twente, Holanda), e envolve a participação de pesquisadores da Holanda, Estados Unidos, Reino Unido, Grécia, África do Sul, Alemanha, China, Suécia, Polônia, Espanha, França, e Brasil. A Universidade Federal do Rio de Janeiro é a única instituição da América Latina participante do projeto. No Brasil, o projeto é conduzido atualmente por Marcelo de Araujo, Fábio Shecaira, e Rachel Herdy. 

Em 2018, os participantes do projeto SIENNA elaboraram três relatórios detalhados sobre os desenvolvimentos mais recentes no âmbito da Inteligência Artificial, do Aprimoramento Humano, e da Genômica Humana. Os relatórios se chamam State-of-the-art Reviews e estão disponíveis para download no site do projeto. 

[ Aprimoramento Humano ] SIENNA D3.1 State-of-the-art review, WP3 - Human Enhancement, 2018.

[ Inteligência Artificial ] SIENNA D4.1 State-of-the-art review, WP4 - AI & Robotics, 2018.


O Projeto SIENNA é financiado pela Comissão Europeia (Programa Horizonte 2020), com um orçamento de aproximadamente 4 milhões de euros para um período de execução de três anos e meio, até 1 de abril de 2021.

Na página do SIENNA, é possível ter acesso a outras publicações produzidas pelos participantes do projeto. 

domingo, 15 de dezembro de 2019

Três corridas em câmera lenta (ficção / 2019)

Brasil, 1977. Ernesto Geisel fecha o Congresso para o pacote de abril. Pelé marca seu último gol. Clarice Lispector morre na véspera de seu aniversário em dezembro. Enquanto isso, 16.842 livros são confiscados em livrarias de todo o país. Mais difícil de estimar é quantas obras se deixaram de escrever. 

1977 é também o ano em que dois escritores vão parar na prisão. Um não sabe da existência do outro, mas suas narrativas se encontram em relatórios da polícia, em trocas de mensagens entre o Rio e São Paulo e sessões de tortura no DOI-CODI da Tijuca. Esse é o primeiro encontro entre os dois. 

Trinta anos se passam e suas narrativas se entrelaçam mais uma vez, dessa vez por ocasião de um funeral na Zona Oeste do Rio. Em meio a rancores, ressentimentos mal digeridos e desavenças de família, relatos desencontrados ressuscitam diferentes versões da vida do morto. 

"Três corridas em câmera lenta" é a história desse encontro de famílias: a história de uma história que ficou pela metade, de obscuros personagens à espera de um ponto final.

[ e-book

© Araujo, Marcelo de. 2019. Três Corridas em Câmera Lenta. São Paulo: KPD, 2019, 31p. ISBN: 978-85-918597-2-6.
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Três Corridas em Câmera Lenta é uma narrativa de ficção. Mas não faltam verdades aqui. A começar pela primeira leitura de que me vali para a execução do projeto: os relatórios produzidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).
A ditadura militar no Brasil terminou em 1985, mas tivemos de esperar trinta anos pelos relatórios sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas nesse período. Os casos de violação do direito à liberdade de expressão são relatados no segundo volume dos trabalhos da CNV (Relatório: Textos Temáticos, vol. II, 2014). 
Quando o direito à liberdade de expressão é violado, não são apenas escritores e artistas que ficam sem voz, mas suas famílias também. Sem o direito à liberdade de expressão, fica difícil construir uma narrativa coerente sobre o que aconteceu com filhos e filhas, irmãos e irmãs, com esposas e maridos que desapareceram durante a ditadura. E não é só a narrativa de parentes que fica fragmentada. A própria estrutura das famílias é corroída também.
Duas obras me ajudaram a entender melhor a dinâmica de famílias fragmentadas: a tese de doutorado Irmãos, Meio-irmãos e Coirmãos. A Dinâmica das Relações Fraternas no Recasamento, de Adriana Leônidas de Oliveira (2005), e Old Loyalties, New Ties: Therapeutic Strategies with Stepfamilies, de Emily Visher e John Visher (1989).

Algumas obras de ficção ficavam latejando na minha cabeça enquanto eu escrevia o texto: Os Ratos, de Dyonélio Machado (1935); A Morte e a Morte de Quincas Berro D'água, de Jorge Amado (1959); Alguma coisa urgentemente (1980), de João Gilberto Noll; Crônica de uma Morte Anunciada, de Gabriel García Márquez (1981); Homem Comum, de Philip Roth (2007); Passageiro do Fim do Dia, de Rubens Figueiredo (2010); K - Relato de uma Busca, de Bernardo Kucinski (2016). 

No arquivo online do jornal O Globo, eu pude encontrar várias reportagens de 1977 sobre eventos a que a narrativa se refere (por exemplo: O Globo, 02 de agosto de 1977; O Globo, 06 de agosto de 1977; O Globo, 23 de agosto de 1977).

sábado, 14 de dezembro de 2019

"Disclaimer – This is a work of fiction": The relationship between law and literature in the novels "The Children Act", by Ian McEwan, and "The Pale King", by David Foster Wallace (artigo / 2019)

O objetivo deste artigo é explorar uma relação ainda pouco examinada no debate sobre direito e literatura. 

A tese defendida nesse artigo é que o direito, no âmbito da produção cultural contemporânea, e mais especificamente nos romances A balada de Adam Henry (2014) de Ian McEwan, e O rei Pálido (2011) de David Foster Wallace, pode não apenas ser objeto de uma narrativa de ficção. O direito tem também o poder de criar o espaço da ficção. 

Compete ao direito, no contexto da produção cultural contemporânea, caracterizar uma dada narrativa como uma obra de ficção.

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© Como citar este artigo:
ARAUJO, Marcelo de; SAVELLI, Clara. 2019. "Disclaimer – this is a work of fiction: The relationship between law and literature in the novels The Children Act, by Ian McEwan, and the Pale King, by David Foster Wallace". Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, vol. 5, n. 1.