Hugo Grotius, Contractualism, and the Concept of Private Property: An Institutionalist Interpretation (2014)

Resumo: Esta coletânea, publicada pela editora Ashgate e organizada por Larry May e Emily McGill, reúne uma seleção do melhor da literatura acadêmica em língua inglesa sobre Hugo Grotius. Minha contribuição para o volume é um artigo originalmente publicado no History of Philosophy Quarterly, em 2009.   

Embora seja um importante representante da tradição do direito natural, Grotius não compreendeu a propriedade privada como um direito natural, mas como o resultado de uma convenção social. Neste ensaio mostro de que forma a distinção feita por Grotius no século XVII entre direito à "posse" e direito à "propriedade" antecipa alguns aspectos da teoria das instituições sociais proposta contemporaneamente por John Searle.

"The essays collected for this volume represent the best scholarly literature on Hugo Grotius available in the English language..."

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© Como citar este artigo: 
ARAUJO, Marcelo de: "Hugo Grotius, Contractualism, and the Concept of Private Property: An Institutionalist Interpretation". In: Grotius and Law, ed. Larry May e Emily McGill. London: Routledge, 2014, p. 295-313.

John Searle e a Ontologia do Mundo Social: Subsídios para uma Teoria Acerca do Objeto do Conhecimento Jurídico (2011)

Resumo: A teoria de John Searle sobre a ontologia dos objetos do mundo social nos permite explicar a existência de coisas como "leis" e "direitos" sem recorrermos à suposição de que existam leis ou direitos "naturais". O objetivo deste artigo é apontar para algumas conseqüências da teoria de John Searle para a filosofia do direito.  Minha tese neste artigo é que é possível caracterizarmos a teoria de John Searle, quando aplicada à ontologia dos objetos do conhecimento jurídico, como uma versão do positivismo legal.

Este texto foi originalmente publicado na Revista de Filosofia da Unisinos em 2010. No ano seguinte o mesmo texto apareceu no livro Epistemologia e Metodologia do Direito. Em novembro de 2014 fiz uma revisão no artigo, para apresentação em um simpósio na UERJ. O texto revisado e encurtado, apresentado no evento, está disponível aqui.

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© Como citar este capítulo de livro:
ARAUJO, Marcelo de . "John Searle e a ontologia do mundo social: subsídios para uma teoria acerca do objeto do conhecimento jurídico". In: (ed.) Fernando Gama de Miranda Netto. Epistemologia e Metodologia do Direito. Campinas: Millennium Editora, 2011, p. 17-32.

John Searle e a ontologia do mundo social: Subsídios para uma teoria acerca do objeto do conhecimento jurídico (2010)

Resumo: A teoria de John Searle sobre a ontologia dos objetos do mundo social nos permite explicar a existência de coisas como "leis" e "direitos" sem recorrermos à suposição de que existam leis ou direitos "naturais". O objetivo deste artigo é apontar para algumas conseqüências da teoria de John Searle para a filosofia do direito. Minha tese neste artigo é que é possível caracterizarmos a teoria de John Searle, quando aplicada à ontologia dos objetos do conhecimento jurídico, como uma versão do positivismo legal.

Este texto foi originalmente publicado na Revista de Filosofia da Unisinos em 2010. Este artigo foi também publicado em 2011 no livro Epistemologia e Metodologia do Direito. Em novembro de 2014 fiz uma revisão no artigo, para apresentação em um simpósio na UERJ. O texto revisado e encurtado, apresentado no evento, está disponível aqui.

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© Como citar este artigo:
ARAUJO, Marcelo de: "John Searle e a ontologia do mundo social: Subsídios para uma teoria acerca do objeto do conhecimento jurídico". In: Filosofia Unisinos, vol. 11, p. 163-175, 2010. (doi: 10.4013/fsu.2010.112.04)