John Searle e a Ontologia do Mundo Social: Subsídios para uma Teoria Acerca do Objeto do Conhecimento Jurídico (2011)

Resumo: A teoria de John Searle sobre a ontologia dos objetos do mundo social nos permite explicar a existência de coisas como "leis" e "direitos" sem recorrermos à suposição de que existam leis ou direitos "naturais". O objetivo deste artigo é apontar para algumas conseqüências da teoria de John Searle para a filosofia do direito.  Minha tese neste artigo é que é possível caracterizarmos a teoria de John Searle, quando aplicada à ontologia dos objetos do conhecimento jurídico, como uma versão do positivismo legal.

Este texto foi originalmente publicado na Revista de Filosofia da Unisinos em 2010. No ano seguinte o mesmo texto apareceu no livro Epistemologia e Metodologia do Direito. Em novembro de 2014 fiz uma revisão no artigo, para apresentação em um simpósio na UERJ. O texto revisado e encurtado, apresentado no evento, está disponível aqui.

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© Como citar este capítulo de livro:
ARAUJO, Marcelo de . "John Searle e a ontologia do mundo social: subsídios para uma teoria acerca do objeto do conhecimento jurídico". In: (ed.) Fernando Gama de Miranda Netto. Epistemologia e Metodologia do Direito. Campinas: Millennium Editora, 2011, p. 17-32.