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domingo, 4 de dezembro de 2011

Ética Normativa e Meta-Ética no Exame de Problemas Morais Particulares: O Caso do Feto Anencefálico (2006)

ResumoProblemas morais específicos, tais como aqueles suscitados pela pergunta quanto à aceitabilidade ou não da interrupção de um processo de gravidez nos casos comprovados de gestação de um feto anencefálico, podem ser considerados a partir de diferentes teorias morais normativas. Defendo neste artigo a tese de que esses problemas, quando discutidos no âmbito de um debate público, ou em comitês de ética, devem ser tratados não tanto a partir de teorias morais normativas, mas a partir de ideias meta-normativas, como aquelas que são investigadas no contexto da meta-ética.

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© Como citar este artigo:
ARAUJO, Marcelo de: "Ética Normativa e Meta-Ética no Exame de Problemas Morais Particulares: O Caso do Feto Anencefálico". In: Phronesis (PUCCAMP), v. 8, 2006, p. 139-156.

John Austin: Positivismo Legal (2006)


Este texto é um verbete para a obra Dicionário de Filosofia do Direito, organizado por Vicente Barreto. 

O texto discute a posição que John Austin (1790-1859) ocupa na tradição do Positivismo Legal. 

O texto se detém particularmente na teoria jurídica de Austin, tal como ela é apresentada na obra The Province of Jurisprudence Determined, publicada em 1832.

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© Como citar este capítulo de livro:
ARAUJO, Marcelo de: John Austin. In: Vicente de Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Unisinos / Renovar, 2006, p. 72-76.

Direitos Individuais e Direitos de Minorias Nacionais: A Questão dos Direitos Humanos em Contextos Multiculturais (2006)

ResumoNas últimas décadas tem navido um grande debate em torno da legitimidade das demandas por direitos especiais no contexto de Estados que abrigam minorías nacionais culturalmente identificadas. Will Kymiicka é um dos mais importantes representantes desse debate. Meu objetivo aqui é criticar a tese de Kymlicka segundo a quai direitos de minorias nacionais poderiam ser reinterpretados em termos de direitos humanos. Contra Kymiioka, procuro mostrar que ha argumentos que nos permitem compreender direitos de minorías nacionais em termos de direitos económicos, sociais, e culturais.

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© Como citar este texto:
ARAUJO, Marcelo de: "Direitos individuais e direitos de minorias nacionais: a questão dos direitos humanos em contextos multiculturais". In: Livro de Atas do XII Encontro Nacional da ANPOF, Salvador, 2006, p. 355.

Direitos Individuais e Direitos de Minorias: Uma Crítica à Política de 'Suplementação' dos Direitos Humanos em Contextos Multiculturais (2006)

ResumoNas últimas décadas tem havido um grande debate em torno da legitimidade das demandas por direitos especiais no contexto de Estados que abrigam minorias nacionais culturalmente identificadas. Will Kymlicka é um dos mais importantes representantes desse debate. Neste artigo, critico a tese de Kymlicka segundo a qual direitos de minorias nacionais não poderiam ser reinterpretados em termos de direitos humanos. Contra Kymlicka, procuro mostrar que há argumentos que nos permitem compreender direitos de minorias nacionais em termos de direitos econômicos, sociais, e culturais.


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© Como citar este artigo:

ARAUJO, Marcelo de: "Direitos Individuais e Direitos de Minorias: Uma Crítica à Política de 'Suplementação' dos Direitos Humanos em Contextos Multiculturais". In: Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 55, 2006, p. 89-127.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Descartes on Mathematical Truths: Coherence and Correspondence in the Refutation of Scepticism (2006)

In this paper I argue against a traditional line of interpretation which assumes that Descartes would have committed himself to a conception of truth as correspondence in the context of mathematical knowledge. I show that what is at stake in the context of mathematics is not really correspondence, but coherence. In order to establish this thesis, I initially show why Descartes, unlike other philosophers in the tradition of philosophy of consciousness, such as Berkeley, Hume, and Kant, had to provide a proof of the existence of the external world as a response to external world scepticism. Then, I demonstrate that Descartes’ metaphysical doubt – the hypothesis according to which it may well be the case that we are constantly deceived by an evil God whenever we make a knowledge claim – aims, in fact, at two different problems. On the one hand, it calls into question the very existence of the external world, but on the other it also questions the notion of evidence as a reliable criterion of truth. 

I show that while the first problem was never formulated before Descartes, the second problem had already been formulated in the context of the Pyrrhonic sceptical tradition. As a result of the distinction between the problem of the external world and the problem of the criterion of truth, I will attempt to show how Descartes, in the Meditations, committed himself to two different conceptions of truth, namely truth as correspondence and truth as coherence. In his attempt to refute scepticism relative to the existence of the external world, Descartes understands the concept of truth as correspondence. But in his attempt to refute scepticism relative to the criterion of truth, as I intend to show, Descartes has in mind a coherentist conception of truth.

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© Como citar este artigo: 
ARAUJO, Marcelo de: "Descartes on Mathematical Truths: Coherence and Correspondence in the Refutation of Scepticism". In: History of Philosophy Quarterly, v. 23, 2006, p. 319-337. ISSN: 0740-0675.