John Searle e a Ontologia do Mundo Social: Subsídios para uma Teoria Acerca do Objeto do Conhecimento Jurídico (2011)

Resumo: A teoria de John Searle sobre a ontologia dos objetos do mundo social nos permite explicar a existência de coisas como "leis" e "direitos" sem recorrermos à suposição de que existam leis ou direitos "naturais". O objetivo deste artigo é apontar para algumas conseqüências da teoria de John Searle para a filosofia do direito.  Minha tese neste artigo é que é possível caracterizarmos a teoria de John Searle, quando aplicada à ontologia dos objetos do conhecimento jurídico, como uma versão do positivismo legal.

Este texto foi originalmente publicado na Revista de Filosofia da Unisinos em 2010. No ano seguinte o mesmo texto apareceu no livro Epistemologia e Metodologia do Direito. Em novembro de 2014 fiz uma revisão no artigo, para apresentação em um simpósio na UERJ. O texto revisado e encurtado, apresentado no evento, está disponível aqui.

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© Como citar este capítulo de livro:
ARAUJO, Marcelo de . "John Searle e a ontologia do mundo social: subsídios para uma teoria acerca do objeto do conhecimento jurídico". In: (ed.) Fernando Gama de Miranda Netto. Epistemologia e Metodologia do Direito. Campinas: Millennium Editora, 2011, p. 17-32.

John Searle e a ontologia do mundo social: Subsídios para uma teoria acerca do objeto do conhecimento jurídico (2010)

Resumo: A teoria de John Searle sobre a ontologia dos objetos do mundo social nos permite explicar a existência de coisas como "leis" e "direitos" sem recorrermos à suposição de que existam leis ou direitos "naturais". O objetivo deste artigo é apontar para algumas conseqüências da teoria de John Searle para a filosofia do direito. Minha tese neste artigo é que é possível caracterizarmos a teoria de John Searle, quando aplicada à ontologia dos objetos do conhecimento jurídico, como uma versão do positivismo legal.

Este texto foi originalmente publicado na Revista de Filosofia da Unisinos em 2010. Este artigo foi também publicado em 2011 no livro Epistemologia e Metodologia do Direito. Em novembro de 2014 fiz uma revisão no artigo, para apresentação em um simpósio na UERJ. O texto revisado e encurtado, apresentado no evento, está disponível aqui.

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© Como citar este artigo:
ARAUJO, Marcelo de: "John Searle e a ontologia do mundo social: Subsídios para uma teoria acerca do objeto do conhecimento jurídico". In: Filosofia Unisinos, vol. 11, p. 163-175, 2010. (doi: 10.4013/fsu.2010.112.04)

Contratualismo e Disposições Morais: Uma Crítica à Tese da Inseparabilidade do Direito e da Moral e à Tese sobre a Existência de Leis Naturais (2009)

Resumo: Discuto aqui duas diferentes interpretações acerca do que seria uma teoria do direito natural (ou jusnaturalismo). A primeira interpretação se caracteriza pela tese da “inseparabilidade” do direito e da moral, ao passo que a segunda se caracteriza pela tese segundo a qual existiriam “leis naturais”, i.e. leis cuja existência independeria da existência de instituições humanas. Tento mostrar que as duas teses são falsas. Procuro mostrar inicialmente que a confusão entre as duas teses se deve a uma má compreensão da distinção entre frases do tipo “estar obrigado a”, e “ter a obrigação de”. Em seguida, mostro como a teoria moral contratualista nos permite resolver de modo satisfatório algumas questões que não são resolvidas adequadamente em nenhuma das duas versões do jusnaturalismo que discuto no artigo.

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© Como citar este artigo:
ARAUJO, Marcelo de: "Contratualismo e Disposições Morais: Uma Crítica à Tese da Inseparabilidade do Direito e da Moral e à Tese sobre a Existência de Leis Naturais. Veritas (Porto Alegre), v. 54, p. 161-184, 2009.

Razões e Normatividade: Uma entrevista com Peter Stemmer (2008)

Resumo: Nesta entrevista, o filósofo Peter Stemmer, da Universidade de Konstanz, Alemanha, discute algumas questões relativas à natureza da moral e da normatividade.

© Como citar este texto:
Original em alemão:
ARAUJO, Marcelo de / STEMMER, Peter: "Gründe und Normativität: Ein Interview mit Peter Stemmer". Florianópolis: Revista Ethic@ / UFSC, v. 7, p. 115-122, 2008.

Tradução publicada no mesmo número da revista:

ARAUJO, Marcelo de / STEMMER, Peter: "Razões e normatividades: uma entrevista com Peter Stemmer". Florianópolis: Revista Ethic@, UFSC, v. 7 

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Peter Stemmer é também autor de um artigo intitulado "Contratualismo Moral", que traduzi junto com Dário Alves Teixeira. O texto de Peter Stemmer está disponível no link abaixo:

STEMMER, Peter: "Contratulismo Moral", (trad. Marcelo de Araujo e Dário Alves Teixeira), in Ethica, 2002, vol. 9, p. 203-226. [ PDF ]

Utilitarismo Teológico e Positivismo Legal no Pensamento de John Austin (2007)

Resumo: Este texto procura reconstruir o argumento de John Austin em favor da tese segundo a qual o conceito de lei não envolve o conceito de moralidade. Essa tese caracteriza Austin como um importante representante do denominado "positivismo legal". No entanto, Austin não nega a existência de leis naturais, ou leis divinas. Ele nega apenas a existência de uma conexão conceitual necessária entre o direito e a moralidade. Ainda assim, como procuro mostrar neste texto, a estrutura da teoria moral de Austin guarda importantes similaridades com a estrutura de sua teoria jurídica.

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© Como citar este capítulo de livro:
ARAUJO, Marcelo de: Utilitarismo Teológico e Positivismo Legal no Pensamento de John Austin. In: Maria Cecilia Maringoni de Carvalho. (Org.). O Utilitarismo em Foco: Um Encontro com seus Proponentes e Críticos. 1 ed. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina - Série Ethica, 2007, p. 39-72.

John Austin: Positivismo Legal (2006)

Este texto é um verbete para a obra Dicionário de Filosofia do Direito, organizado por Vicente Barreto. 

O texto discute a posição que John Austin (1790-1859) ocupa na tradição do Positivismo Legal. 

O texto se detém particularmente na teoria jurídica de Austin, tal como ela é apresentada na obra The Province of Jurisprudence Determined, publicada em 1832.

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© Como citar este capítulo de livro:
ARAUJO, Marcelo de: John Austin. In: Vicente de Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Unisinos / Renovar, 2006, p. 72-76.