Resumo: A teoria de John Searle sobre a ontologia dos objetos do mundo social nos permite explicar a existência de coisas como "leis" e "direitos" sem recorrermos à suposição de que existam leis ou direitos "naturais". O objetivo deste artigo é apontar para algumas conseqüências da teoria de John Searle para a filosofia do direito. Minha tese neste artigo é que é possível caracterizarmos a teoria de John Searle, quando aplicada à ontologia dos objetos do conhecimento jurídico, como uma versão do positivismo legal.
Este texto foi originalmente publicado na Revista de Filosofia da Unisinos em 2010. Este artigo foi também publicado em 2011 no livro Epistemologia e Metodologia do Direito. Em novembro de 2014 fiz uma revisão no artigo, para apresentação em um simpósio na UERJ. O texto revisado e encurtado, apresentado no evento, está disponível aqui.
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ARAUJO, Marcelo de: "John Searle e a ontologia do mundo social: Subsídios para uma teoria acerca do objeto do conhecimento jurídico". In: Filosofia Unisinos, vol. 11, p. 163-175, 2010. (doi: 10.4013/fsu.2010.112.04)
